as coisas que conta um português que anda pela Rússia
Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008
ALEXANIAN, OUTRO CASO DA YUKOS

Vassili Alexanian representa uma das situações mais dramáticas, de entre as que se passam com as pessoas que foram perseguidas pelas autoridades russas, no contexto do caso da empresa petrolífera Yukos, de Mikhail Khodorkovski. Vassili Alexanian tem 36 anos e um filho de 6 anos.

 

Parte da informação que se segue foi preparada para uma publicação no JN, no final da semana passada, que no entanto não apareceu na edição on-line.

 

As declarações directas de Alexanian apareceram nalguns portais russos hoje, dia em que o pedido de aguardar julgamento em liberdade, de modo a poder ser tratado, foi apresentado ao Supremo Tribunal. O pedido foi indeferido. Alexanian vai continuar na cadeia em prisão preventiva.

 

EM CONDIÇÕES EXTREMAS

 

            A Amnistia Internacional lançou um apelo para que as autoridades russas permitam o tratamento de Vassili Alexanian, que se encontra em prisão preventiva desde Abril de 2006 e está “gravemente doente, de doença fatal, sem o tratamento nem a assistência médica necessários”. De acordo com a advogada de Alexanian, Elena Lvova, o diagnóstico de SIDA foi feito já em Setembro de 2006, e foi recomendado um tratamento sério sob constante vigilância médica. A advogada faz questão de precisar porém, que Alexanian “não faz parte de nenhum grupo de risco”. No entanto, o tratamento não foi iniciado. A partir de Outubro do ano passado os acessos de febre passaram a ser diários. “Só depois de muitas insistências nossas, foi levado para o Centro Estatal de Moscovo para a SIDA, onde foi estabelecido que a situação da sua imunodeficiência é crítica, a um nível de 4%”, afirma Elena Lvova, adiantando que foi indicada a necessidade de internamento numa clínica especializada. Em vez disso, foi transferido para a secção de doenças infecciosas da prisão, onde o tratamento não foi iniciado. Em Janeiro foi-lhe diagnosticada tuberculose, que provavelmente resulta de contágio sofrido na enfermaria da prisão.

 

Moscovo ignora tribunal europeu

Em Novembro do ano passado, Alexanian apelou ao Tribunal Europeu para os Direitos Humanos (TEDH), que sentenciou que as autoridades russas devem imediatamente transferir Alexanian para uma clínica especializada. “Essa decisão não foi acatada pelas autoridades e a 6 de Dezembro, o TEDH emite uma segunda sentença, em que exige a execução imediata da anterior”, relata a advogada. O TEDH emitiu já uma terceira sentença. Elena Lvova, considera um caso único que um estado membro possa ignorar as decisões do TEDH. A advogada afirma que apesar de Alexanian se encontrar nestas condições, e de ter perdido quase completamente a visão, os médicos do estabelecimento prisional concordam em que ele continue a ser levado regularmente ao tribunal sob solicitação dos investigadores.

 

Parte do caso Yukos

Conforme disse ao JN Elena Lvova, as acusações de que é alvo Alexanian – furto de acções de duas companhias agindo no contexto dum grupo organizado –  datam de 1998, e são uma parte do caso Yukos, por isso “a decisão de o prender foi tomada rapidamente, quando ele aceitou assumir o cargo de vice-presidente da Yukos”. O prazo de prisão preventiva já foi prolongado oito vezes. “Durante estes dois anos, não foram feitas nenhumas investigações, são tudo coisas indagadas em 2004 e 2005, só foi acrescentado um ponto relativo aos seus impostos”. O mesmo material já foi usado no processo de Svetlana Bakhmina, que também trabalhava no departamento legal da Yukos, que el 1998-99 era chefiado por Alexanian. Bakhmina foi condenada a 7 anos de prisão e foi rejeitado o pedido de adiar por 9 anos o cumprimento da pena, dada a idade dos seus dois filhos.

Na exposição que Alexanian fez para o TEDH, afirmava de que lhe fora proposto “apresentar uma denúncia em troca da sua vida”. Presume-se que a denúncia seria contra o ex-patrão da Yukos, Mikhail Khodorkovski, que se encontra actualmente a cumprir uma pena de prisão e se prepara para enfrentar um segundo processo que, segundo o seu advogado, pode levar a uma pena adicional de 22 anos de prisão.

ALEXANIAN ACUSA

 

            Durante a sessão no supremo tribunal, Vassili Alexanian fez algumas declarações ousadas. Levantou acusações contra os oficiais da Procuradoria e contra o sistema. Alexanian participava através de uma ligação televisiva via cabo, dado que as suas condições de saúde não lhe permitiam estar presente. Os jornalistas foram mandados para fora da sala, embora a sessão não fosse prevista ser à porta fechada. Um portal russo afirma ter conseguido partes do texto estenográfico da sessão no tribunal.

 

            Segundo Alexanian um dos procuradores propôs-lhe um acordo, tratamento em troca da denúncia contra Khdorkovski:

            “ Salavat Karimov (procurador) em pessoa, que então preparava estas acusações absurdas contra Khodorkovski e Lebedev, propôs-me um acordo... Ele não tinha formalmente relação com o meu caso, mas disse-me: a direcção da Procuradoria Geral compreende que lhe é indispensável tratar-se, pode ser até fora da Rússia, está numa situação grave... E diz-me: nós precisamos do seu testemunho porque não conseguimos comprovar as acusações que movemos contra Khodorkovski e Lebedev (2º processo, do qual estão a aguardar julgamento), se testemunhar da forma que a investigação quer, eles trabalham uma semana ou duas... Quando recebermos as declarações que satisfazem a direcção, nós trocamo-las – como ele disse – assinatura com assinatura, ou seja ponho-lhe na mesa a alteração da medida de prisão preventiva, e você assina o protocolo do interrogatório. Ele tentava convencer-me de várias maneira e mostrava-me folhas de interrogatórios supostamente de pessoas que tinham decidido ajudar a acusação...”

            Alexanian recusou porque não podia “comprar assim a sua vida”. A partir daí as codições de vida na prisão pioraram. “Eu estive em muitas celas que ainda lembram Béria. O bolor, estafilococos, come-nos a pele mesmo vivos”.

 

Depois da primeira recusa de testemunhar contra Khodorkovski, ainda duas vezes recebeu propostas semelhantes, e no tribunal ele citou nomes e datas. Alexanian afirma que não só não lhe era feito nenhum tratamento como nem sequer o queriam levar a fazer novas análises. “São torturas! Naturais, legais, mas torturas”. Afirma que lhe foi limitado o analgésico, que o põem em celas com temperaturas de 2 ou 3 graus, onde teve sempre que dormir vestido.

 

Alexanian afirma que os crimes de que o acusam são uma montagem. O artigo 174 (lavagem de dinheiro) que se aplica ao que é considerado o crime mais grave, foi introduzido no Código Penal em Janeiro de 2002, mas os acontecimentos em causa datam de 1998 e 1999.

 

“Recebi uma condenação de facto, sem julgamento, uma condenação à morte, que está a ser posta em execução”, teria afirmado Alexanian segundo a sua advogada Elena Lvova.



publicado por edguedes às 20:00
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