as coisas que conta um português que anda pela Rússia
Sábado, 31 de Maio de 2008
MUDANÇAS E DIREITOS HUMANOS

 

 

Uma das questões que suscita o interesse dos analistas políticos em relação à Rússia é perceber se alguma coisa vai mudar com Dmitri Medvedev no Kremlin. Uma mudança esperada e que parece estar a encontrar confirmação é a transferência de competências para a Casa Branca, sede do governo, chefiado por Vladimir Putin. Vários órgãos de informação têm feito notar que Putin, provavelmente com o acordo de Medvedev, tem tomado iniciativas e feito declarações classificadas como “presidenciais”. Um exemplo recente foi a visita de Putin a Paris e algumas das declarações que fez em conferência de Imprensa...  Há ainda a ter em conta as declarações de Serguei Narichkin, chefe da Administração do Presidente...
            Mas não são bem estas as mudanças significativas que podem ou não vir a acontecer. Pessoalmente considero importante verificar se as promessas de Dmitri Medvedev, feitas durante a campanha eleitoral, relativamente à aplicação da justiça na Rússia, poderão ter um reflexo na prática. Medvedev afirmou, mais do que uma vez, que tencionava pôr termo, às decisões nos tribunais condicionadas por dinheiro ou por telefonemas. Que se possa subornar um juiz, que não tem um salário muito alto, toda a gente percebe, e não é certamente um fenómeno exclusivamente russo. A questão dos telefonemas já merece mais atenção. Trata-se de um mecanismo de pressão vindo “de cima”, quer da parte do poder político, quer da parte de forças policiais ou coisa parecida, em primeiro lugar o Serviço Federal de Segurança (FSB). São vários os casos em que uma boa parte da opinião pública está convencida que os juizes decidiram sob pressão do Kremlin, ou de forças próximas do Kremlin. O caso mais falado é o da Yukos e da condenação a penas de prisão pesadas de Mikhail Khodorkovski e muitos outros dirigentes do grupo Yukos. Casos de um outro género, e provavelmente não com ligações a tão alto nível, são os de acusação de espionagem a cientistas de diferentes áreas, que tinham projectos de colaboração com instituições estrangeiras.
            Um sinal positivo parecia ser o da juíza Elena Valiavina, vice-presidente do Supremo Tribunal de Arbitragem, que testemunhou durante um processo, referindo tentativas de pressão por parte de funcionários do Kremlin.
            Mas há sinais de que a mudança pode não estar para breve. Em 22 de Maio um grupo de personalidades ligadas à defesa dos direitos humanos efectuou uma conferência de Imprensa e dirigiu uma carta a Dmitri Medvedev a pedir o indulto para uma série de presos, incluindo quatro cientistas detidos no caso “CNIIMACH – Export”, Igor Rechetin, Serguei Vizir, Mikhail Ivanov e Alexandre Rojkin (o caso já tinha sido abordado neste blog em 25.04.08, “Espionagem Científica, o regresso ao futuro”).

 

O resultado (ou será coincidência) foi que, nesse mesmo dia, ... foram transferidos da prisão do FSB em Lefortovo, com condições mais ou menos normais de detenção, para a cadeia de “Matrosskaia Tichina”, em condições que se podem equiparar a torturas físicas e psicológicas. Igor Rechetin foi colocado numa cela de 12 lugares, onde estão 16 presos de delito comum, alguns com um vasto currículo. Rechetin passou a ter problemas cardíacos como consequência da sua permanência na prisão, e a detenção nas condições actuais pode provocar um agravamento do seu estado de saúde. Já há 2,5 anos que os acusados se encontram presos, e no passado dia 25, um tribunal de Moscovo confirmou a pena de 11,5 anos de regime severo para o cientista.
De acordo com Iuri Rijov, chefe do Comité para a Defesa dos Cientistas, a sentença do caso Rechetin foi decidida com base em depoimentos de especialistas, desconhecidos nos meios científicos que agiram por encomenda do FSB.
Ainda hoje, em Moscovo, teve lugar uma manifestação de apoio ao “presos políticos”, ao terem-se completado 3 anos da condenação de Mikhail Khodorkovski. A manifestação reuniu cerca de 100 pessoas...


publicado por edguedes às 22:51
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