PRIMAVERA DE PRAGA, NUCLEAR
Vai ser hoje assinado em Praga o novo acordo entre os EUA e a Rússia sobre redução de armamento nuclear estratégico (START). O acontecimento, já definido por alguns observadores com a “primavera nuclear de Praga”, impõe fortes reduções ao arsenal nuclear das duas principais potências e abre novas perspectivas no campo da não proliferação das armas nucleares. De acordo com o politólogo Vladimir Orlov, conselheiro do Ministério da Defesa da Rússia, “ não há vencidos neste acordo”, e adianta que a comunidade internacional também sai vencedora. “Abre as portas a ulteriores reduções do armamento nuclear, em grande escala, de todas as potências nucleares”, explica Orlov.
O novo acordo prevê um limite, de 1550 ogivas, enquanto os vectores, quer se tratem de mísseis balísticos intercontinentais, instalados em submarinos ou colocados em bombardeiros estratégicos, não podem ultrapassar os 700. Entrando em conta com os mísseis que não estão montados, o total não pode ir além de 800. Os acordos actuais limitam a 2200 as ogivas e a 1600 o número de mísseis.
No entanto, Moscovo anunciou que vai anexar ao acordo uma declaração unilateral, por causa das divergências com Washington sobre defesa anti-míssil (NMD). Se os EUA desenvolverem o NMD de forma a condicionar o potencial estratégico russo, a Rússia poderá renunciar ao acordo.
(outros comentários)
Evgueni Bujinski, que foi vice-chefe do departamento de acordos internacionais do Ministério da Defesa da Rússia, em resposta a uma minha pergunta sobre o conteúdo e a necessidade da prometida “declaração” russa, a anexar ao acordo de Praga:
...do ponto de vista do direito dos acordos, cada uma das partes tem o direito, se acha que no acordo não entrou alguma questão que consideram preocupante, cada uma das partes pode... (fazer uma declaração unilateral). Poderia haver uma declaração acordada, penso que destas vai haver uma dezena. Mas uma declaração acordada a respeito da Defesa anti-míssil não é possível, porque as nossas posições divergem das dos americanos. Na minha opinião, o que está no acordo, que cada uma das partes tem o direito de renunciar ao acordo se considerar que os seus interesses estão ameaçados, é suficiente. Mas para sublinhar ainda pode-se fazer uma declaração unilateral, no momento da assinatura. Não há nada de fora do comum nisto.