as coisas que conta um português que anda pela Rússia

Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
UM SINAL DE PRIMAVERA?

 

O tribunal do bairro de Preobrajenski, em Moscovo, concedeu ontem a Svetlana Bakhmina a liberdade condicional antecipada, baseando-se no facto que cumpriu mais de metade da pena e nas características positivas apresentadas pela direcção do estabelecimento prisional. Entretanto Bakhmina ainda não saiu em liberdade, mas espera-se que hoje ou nos próximos dias possa finalmente voltar a casa.

Svetlana Bakhmina é a primeira figurante do caso Yukos que é posta em liberdade, depois da liberdade antecipada lhe ter sido recusada por duas vezes por motivos pouco sérios (infracção da disciplina da colónia penal em que se encontrava). Ela estava a ter, nos últimos tempos, um tratamento especial, depois do nascimento da filha em Dezembro do ano passado, visto que se encontrava, não na prisão, mas num estabelecimento de saúde civil, na região de Moscovo (o lugar não foi revelado). Segundo alguns observadores isto era já um prenúncio, de que as autoridades estavam dispostas a ter uma atitude benevolente em relação à ex-jurista da Yukos. No entanto, permanece ainda a dúvida se a libertação de Bakhmina é “um sinal de primavera” na justiça russa, ou se ela poderá ainda ser utilizada como testemunha no processo contra Khodorkovski, visto que, até 2011, se vai manter como “refém” dos sistema penal.

Não se deve esquecer que houve já um outro sinal positivo, que foi o de Vassili Alexanian, que era o chefe de Svetlana Bakhmina no departamento jurídico da Yukos, a quem foi concedido a liberdade provisória antes do julgamento, devido ao seu estado de saúde. Alexanian sofre de SIDA em grau adiantado e foram-lhe diagnosticadas outras doenças graves, pelo que o julgamento foi adiado. No entanto, para não estar algemado à cama do hospital, Alexanian teve de pagar 50 milhões de rublos (cerca de 1,1 milhões de euros, ao cambio actual).

A juíza que decidiu conceder a liberdade a Svetlana Bakhmina, declarou que “o tribunal considerou que Bakhmina tinha reconhecido a sua culpa, estava arrependida, e que durante o período de castigo não tinha sanções disciplinares, além de ter filhos menores”. Adiantou ainda que a ex-jurista da Yukos “não representava nenhum perigo para a sociedade e por isso não era necessário que cumprisse o resto da pena”.

Uma pergunta que fica para quem assiste a estes factos de fora é o que significa “reconheceu a sua culpa”. Até agora todos os condenados a penas de prisão no caso Yukos não se reconheceram culpados das acusações de que eram alvo. O segundo processo, que actualmente está a decorrer contra Mikhail Khodorkovski e contra Platon Lebedev, mais uma vez é caracterizado pelo facto que os réus afirmam que as acusações não têm nenhuma base real. Durante uma sua recente intervenção no decorrer do processo, Khodorkovski pediu uma série de esclarecimentos, “para decidir como elaborar a defesa, se em base jurídica ou psiquiátrica”.  



publicado por edguedes às 14:51
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2009
JULGAMENTO SOBRE O CASO DE SVETLANA BAKHMINA

 

 

Conforme foi divulgado hoje em Moscovo, o requerimento apresentado pelos advogados de Svetlana Bakhmina, para que lhe seja concedida liberdade provisória antecipada, vai começar a ser tratado num tribunal de Moscovo (do bairro Preobrajenski) no próximo dia 21. Svetlana Bakhmina é um dos casos clamorosos que fazem parte do caso Yukos, e foi condenada a 6,5 anos de cadeia por desvio de fundos e fuga ao fisco, como tantos outros altos funcionários da companhia de Mikhail Khodorkovski. Há algum tempo atrás, numa “conversa”, na Rádio Svoboda (Rádio Liberdade), com o advogado Guenri Resnik (um dos advogados de maior reputação de Moscovo), tive a ocasião de perguntar o que pensava sobre a justiça do caso Bakhmina. Resnik considera que o caso é único, e que ela foi privada dos seus direito por três vezes, independente da justeza ou não de ter sido considerada culpada. Segundo Resnik, a pena de 6,5 anos é uma coisa rara. “Para cima de 5 anos, dão-se normalmente anos inteiros”, diz o advogado, mas se lhe tivessem dado 6 anos ela seria abrangida por uma amnistia, dado que não é culpada de crimes violentos. Daí a razão do que Resnik chama uma pena dada com rigor de “dose farmacêutica”. O advogado afirma que no caso de condenações a mães com filhos menores, e não referentes a crimes que envolvem violência, a lei prevê que a pena possa ser suspensa até que os filhos atinjam a idade dos 14 anos. A Bakhmina isso foi recusado. Tendo actualmente cumprido metade da pena, e tendo em conta a situação familiar, era quase automático que se concedesse a liberdade provisória antecipada, tanto mais que Bakhmina engravidou durante uma licença precária e deu à luz a terceira criança. A liberdade porvisória antecipada foi já recusada por duas vezes. Resnik explica a atitude dos tribunais com o facto de que Svetlana Bakhmina é “diferente”, porque ela trabalhava no departamento jurídico da Yukos “e esta abreviatura tem o selo do inimigo”.

Segundo alguns observadores, a não concessão da liberdade provisória antecipada pode estar ligada ao facto de que está a decorrer o novo processo contra Khodorkovski e Lebedev, e não se pretende dar sinais de afrouxamento na pressão sobre este caso. No entanto, agora há novamente o benefício da dúvida. Dia 21 o caso vai ser novamente debatido no tribunal.

 



publicado por edguedes às 10:10
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